Cretella Advogados

Biblioteca

I) LIVROS

1. Filosofia do Direito Internacional, Ed. Letz TMCP, 1ª ed., 2017 (Philosophy of International Law);

2. Teoria Geral das Organizações Internacionais, Ed. Saraiva, 3ª ed., 2013 (General Theory of International Organizations);

3. Direito Internacional Econômico, Ed. Saraiva, 2012 (International Economic Law);

4. Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente, Ed. Saraiva, 2012 (Course on International Environmental Law);

5. Curso de Direito Internacional Penal, Ed. Saraiva, 2ª ed., 2014 (Course on International Criminal Law);

6. Contratos Internacionais – Cláusulas Típicas, Millennium Ed., 2011 (International Contracts – Typical Clauses);

7. Contratos Internacionais do Comércio, Millennium Ed., 2010 (International Contracts – General Theory);

8. Lei de Falências e Recuperação Judicial, GZ Editora, 2ª ed., 2010 (Bankrupcy and Judicial Recovery Law);

9. Comentários à Lei das Parcerias Público Privadas-PPPs, GZ Editora, 2ª ed., 2010 (Public-Private Partnership Law – a Commentary);

10. Dicionário de Processo Civil, 3ª ed., Millennium Ed., 2009 (Dictionary of Civil Procedure);

11. Terrorismo Internacional: Inimigo sem Rosto, Combatente sem Pátria, Millennium Ed., 2008. (International Terrorism – Enemy without a Face, Fighter without a Motherland);

12. Curso de Arbitragem, Millennium Ed., 2ª ed., 2009 (Course on Arbitration);

13. Comentários à Lei de Imprensa, 2ª ed., Ed. Forense, 2008 (Press Law – a Commentary);

14. Curso de Direito Internacional Penal, Ed. Unijuí, 2008 (Course on International Criminal Law);

15. Comentários à Lei de Arbitragem Brasileira, Ed. Forense, 2ª ed., 2007 (Brazilian Arbitration Law – a Commentary);

16. Empresa Transnacional e Direito Internacional, Ed. Forense, 2006 (Transnational Corporations and International Law);

17. Fundamentos Principiológicos do Processo Civil, Ed. Revista dos Tribunais, 3ª ed., 2018 (Fundamental Principles of Procedural Law);

18. Direito Processual na Organização Mundial do Comércio-OMC, 2003 (Procedural Law at the World Trade Organization-WTO);

19. Manual Jurídico do Franchising, Ed. Atlas, 2003 (Franchising Legal Handbook);

20. Do Contrato Internacional de Franchising, 2ª ed., 2002 (On the International Franchising Contract).

II) Artigos e Capítulos de Livros Publicados

1) O Acesso de Indivíduos aos Sistemas de Solução de Controvérsias em Comércio Internacional, in: Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, vol. I (Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães, coords.), Ed. M. de Livro, 1998, pp. 129-149.

2) Solução de Controvérsias em Contratos Internacionais: Sistemas Jurisdicionais Clássicos, Tratados Internacionais e Arbitragem. Estudo de Caso de Arbitragem em Contrato Internacional de Franchising, in: Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, vol. II (Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães, coords.), Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed., 1999, pp. 249-262.

3) O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Paradigma Inatingido no MERCOSUL, Base para a Futura ALCA, Revista de Direito e Cidadania da Faculdade Paranaense, Rolândia, Paraná, 2000/2001, pp. 167-186.

4) Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial Comércio: Paradigma para o MERCOSUL?, in: Mercosul, ALCA e Integração Euro-Latino-Americana, vol. 2 (Luiz Olavo Pimentel, coord.), Curitiba, Juruá Ed., 2001, pp. 49-62.

5) O Sistema Processual da Organização Mundial do Comércio-OMC e Perspectivas para Angola – Anais da VI Jornada Técnico-Científica da FESA-Fundação Eduardo dos Santos, Luanda, Angola, 2002, pp. 249-286.

6) Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Revista Forense nr. 365, jan.-fev. 2003, pp. 43-71.

7) Países Menos Desenvolvidos: Posição no GATT e na OMC - Evolução ou Retrocesso?, in: Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, vol. III (Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães, coords.), Rio, Ed. Forense, 2003, pp. 57-93.

8) Le Mercosul est Mort ! I Vive L'Alca !!! – Uma Visão do Futuro Comercial Brasileiro com Base na Experiência, in: Direito Internacional e da Integração (Luiz Olavo Pimentel, coord.), Curitiba, Ed. Fundação Boiteux, 2003, pp. 477-484.

9) Taking TRIPs through Human History: dos Direitos Absolutos sobre a Propriedade aos Direitos Fundamentais, in: O Direito Internacional e o Direito Brasileiro, obra em homenagem ao Min. Francisco Rezek (Wagner Menezes, coord.), Ijuí, Ed. Unijuí, 2004, pp. 568-592.

10) MERCOSUL: Da (Des)Integração Econômica Regional à Arbitragem Transgênica, in: Anais do Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), Rio de Janeiro, 2004.

11) Arbitragem Internacional: O Significado Peculiar do Instituto no Contexto do Mecanismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Revista de Direito Internacional e Econômico, Instituto Nacional do Contencioso Econômico, out.-dez. 2004, pp. 5-33.

12) Tribunais Administrativos Internacionais, Revista de Direito Administrativo-RDA, jan.-mar.-2005, pp. 299-322.

13) Da Jurisdição Internacional: Exame dos Principais Fora para a Solução de Controvérsias Internacionais, Revista Forense-RF, jan.-mar.-2005, pp. 63-110.

14) Reflexos sobre as Empresas Transnacionais (TNCs) das Decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias-OSC da OMC em Casos envolvendo Violações aos Acordos TRIMs e SCM, in: Novas Disciplinarizações do Direito Internacional (Luis Ivani de Amorim Araújo e Lier Pires Ferreira Júnior, coords.), Curitiba, Ed. Juruá, 2005, pp. 135-158.

15) A Capacidade para Concluir Tratados das Organizações Internacionais, in: Reflexões sobre os 60 Anos da ONU (Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães, coords.), Ijuí, Ed. Unijuí, 2005, pp. 489-537.

16) Tratamento Convencional do Terrorismo Internacional, in: Estudos de Direito Internacional, vol. VII, obra em homenagem ao Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade (Wagner Menezes, coord.), Ijuí, Ed. Unijuí, 2006, pp. 206-218.

17) MERCOSUL: Da Desintegração Econômica Regional à Arbitragem Transgênica, in: Direito da Integração: Caminhos e Modelos (Paulo Borba Casella et al., coord.), Ed. Quartier Latin, 2006, pp. 385-421.

18) Globalização, Empresas Transnacionais e Investimentos, in: Novas Tendências do Direito Internacional, Curitiba, Ed. Juruá, 2006, pp. 89-137.

19) Jurisdição Internacional e Punição de Criminosos Internacionais, in: Estudos de Direito Internacional, vol. X, Obra em homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães (Wagner Menezes, coord.), Ijuí, Ed. Unijuí, 2007, pp. 401-416.

20) Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais, Revista Forense-RF nº 393, set.-out. 2007, pp. 125-147.

21) Da Responsabilidade Internacional das Organizações Internacionais, in: Novas Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo – Estudos em Homenagem ao Professor Celso D. de Albuquerque Mello (Antonio Celso Pereira, Antônio Augusto Cançado Trindade e Carlos Alberto Menezes Direito, coords.), Rio de Janeiro, Ed. Renovar, 2008, pp. 135-178.

22) Criação dos Tribunais Administrativos Internacionais e a Relevância de sua Atividade, in: Direito Internacional, Humanismo e Globalidade – Guido Fernando Silva Soares - Amicorum Discipulorum Liber (P. B. Casella et al., coords.), Ed. Quartier Latin, 2008, pp. 143-171.

23) Fontes do Direito Internacional do Meio Ambiente, in: Atas da 1ª COLADRI – Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais, realizada entre 6 e 9 de setembro de 2007, em Belo Horizonte, 2008.

24) Organizações Internacionais, in: Enciclopédia de Direito Internacional, Rio, Ed. Freitas Bastos, 2008, pp. 149-255.

25) Terrorismo Internacional-Classificação de um Complexo Crime Internacional, in: Estudos de Direito Internacional, vol. VII, Obra Coletiva em Homenagem ao Prof. A. M. Mattos, Curitiba, Ed. Juruá, 2008, pp. 263-283.

26) Comentários aos Artigos 41 e 42 da Carta da ONU, in: Comentários à Carta das Nações Unidas (Leonardo Nemer Caldeira Brant, coord.), Belo Horizonte, Fundação Konrad Adenauer-CEDIN, 2008, pp. 625-684.

27) Arbitragem como Mecanismo de Solução de Controvérsias Envolvendo Relações Jurídicas de Caráter Patrimonial, Revista do Centro Universitário de Maringá-CESUMAR, Maringá, vol. 8, n. 2, jul./dez. 2008, pp. 337-359.

28) Em Busca da Definição que o Mundo Hesita em Elaborar:Terrorismo Internacional, in: Estudos de Direito Internacional (Gilmar Antônio Bedin, org.), Ijuí, Ed.Unijuí, 2009, pp. 123-221.

29) Corrupção Internacional, in: Estudos de Direito Internacional, vol. XV, Homenagem ao Prof. A. M. Mattos, coord. por Wagner Menezes, Curitiba, Ed. Juruá, 2009, pp. 326-336.

30) Origem e Necessidade das Organizações Internacionais, in: Direito Internacional: Homenagem a A. M. Mattos (P. B. Casella e A. C. Ramos, coords.), 2009, pp. 451-480.

31) O Papel da ONU e de Outras Organizações no Combate ao Terrorismo Internacional, Revista Forense nº 403, mai.-jun. 2009, pp. 239-267.

32) Atividades Humanitárias das Organizações Internacionais: alguns Casos de Atuação da ONU, Revista Jus Gentium, Curitiba, Facinter, dezembro jan.-jun. 2009, pp. 53-76.

33) Origens do Terrorismo Internacional, Brasília, Revista Juris Plenum, Ano V, Nr. 29, Setembro 2009, pp. 41-76.

34) Terrorismo Internacional e Alvos Marítimos, Anais da VIª Semana do GEDI-Grupo de Estudos de Direito Internacional, Universidade Católica de Santos, out. 2009.

35) Da Arbitragem no Oriente Médio e no Mundo Árabe, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-PENSAR, vol. 15-1, jan.-jun. 2010, pp. 113-154.

36) Quanto Custa a Arbitragem Internacional? (Análise Comparativa), Revista Juris Plenum, nº 12, março 2010.

37) Quão Sigilosa é a Arbitragem?, Revista de Arbitragem, n° 25, abr.-jun. 2010, pp. 43-70.

38) Da Arbitragem no Japão e na China, Revista Novos Estudos Jurídicos-NEJ da UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí, vol. 15, n° 12, novembro 2010 (revista eletrônica, disponível em

http://siaiweb06.univali.br/seer/index/php/nej/article/view/2300), pp. 46-60.

39) Da Importância do Preâmbulo nos Contratos Internacionais do Comércio, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n° 57, jul.-dez. 2010, pp. 211-240.

40) Sucessão entre Organizações internacionais e entre os Órgãos das Organizações, Revista Forense, n° 413, abr.-maio 2011, pp. 207-238.

41) Das Parcerias Público-Privadas (PPPs) - Novo Modelo Contratual, in: Contratações Públicas (Alécia Paolucci Nogueira Bicalho e Maria Tereza Fonseca Dias, coords.), Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2013, pp. 509-523.

42) (em conjunto com José Cretella Júnior). Princípio da Proibição ao Reexame do Mérito da Sentença Estrangeira, in: Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho (R.M.R. Silveira e João Daniel Rass, orgs.), Ed. LiberArs, 2014, pp. 285-302.

43) Do Benefício da Gratuidade da Justiça, Revista de Processo-RePro, Ano 39, nr. 235, set. 2014, pp. 2013, pp. 437-462.

44) Da Cláusula Penal nos Contratos Empresariais, Revista de Processo-RePro, Ano 40, nr. 245, jul. 2015, pp. 379-404.

45) Da Atuação da ONU, do Banco Mundial e do FMI no Direito Internacional do Meio Ambiente, in: Finanças Sustentáveis e a Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras (Consuelo Y Moromizato Yoshida, Sandra Akemi Shimada Kishi, Renata Soares Piazzon e Marcelo Drügg Barreto Vianna, Belo Horizonte, Ed. Fórum, 2017, pp. 2013, pp. 331-350.

46) Carta Internacional de Direitos Humanos: Sua Importância para a Expansão e a Consolidação do Regime Jurídico de Proteção Internacional dos Direitos Humanos, in: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Reflexões e Perspectivas (Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Insue, orgs.), Campo Grande, 2019.

Artigos e Capítulos de Livros entregues para Publicação

47) Sucessão entre Organizações Internacionais e entre os Órgãos das Organizações, in: Obra em Homenagem ao Prof. José Roberto Franco da Fonseca (Paulo Borba Casella e Araminta de Azevedo Mercadante, coords.), 2012 [enviado para publicação em 02.04.2007].

48) Participação em Organizações Internacionais e Participação das Organizações em Convenções Internacionais, in: Obra em Homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães (João Grandino Rodas e Luiz Olavo Baptista, coords.), 2012 [enviado para publicação em 12.04.2007].

49) Imunidades das Organizações Internacionais, in: Obra em Memória da Profa. Araminta de Azevedo Mercadante (Paulo Borba Casella e Gustavo F.C. Monaco, coords.), 2012 [enviado para publicação em 21.01.2008].

50) O Princípio da Precaução e o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC – Saúde e Meio Ambiente vs. Comércio Internacional, in: Obra em Homenagem ao Prof. Luiz Olavo Baptista (João Grandino Rodas e Paulo Borba Casella, coords.), 2012 [enviado para publicação em 22.06.2008].

51) Arbitragem na Organização Internacional do Comércio, in: Obra em Memória do Prof. Irineu Strenger (João Grandino Rodas e Paulo Borba Casella, coords.) 2012 [enviado para publicação em 22.06.2008].

52) Conflito Armado Internacional e Terrorismo, Revista Jus Gentium, Curitiba, Facinter, 2012 [enviado para publicação em 18.02.2009].

53) A Cláusula de Foro no Contrato Internacional.

54) Contrato de Parceria Público-Privada – Observações sobre essa nova Modalidade Contratual da Administração Pública.